TRT obriga condomínio e condômino a indenizarem empregado que teve os olhos queimados por ácido

Ministro aplica princípio da insignificância e concede liminar para acusado de furto de botijão de gás

Transportadora responsável por acidente deve ressarcir seguradora

Mulher que teve telefone divulgado em anúncio de travesti receberá indenização

Extravio de farda gera indenização

Aposentados buscam equiparação de reajustes

Celesc indenizará família de eletricista morto em serviço

Mesário faltoso pode justificar ausência até amanhã (28)

Seguradora indenizada por acidente automobilístico

Município é responsável por morte de servidora em acidente

A 1ª Câmara de Direito Público do TJ deu provimento parcial à apelação cível interposta por Nancy e Pedro Machado Barbosa, pais da enfermeira Andréia Barbosa, servidora do Município de Tangará, região Oeste do Estado, morta em acidente automobilístico.

Aluna de doutorado garante direito a pagamento de bolsa

TST isenta CEF de conceder cesta-alimentação a aposentados

STF acolhe Adin da OAB e revoga decreto do TJ da Bahia

Cooperativa deve pagar multa devida por correção monetária de gratificação natalina

Contribuição para a Previdência Social Rural não deve incidir sobre sobras de cooperativas

O INSS recorreu contra a Cooperativa Agrícola Mista Candelária Ltda e pediu o direito de efetuar a incidência do tributo.

Supremo suspende bloqueio de recursos do estado do Rio Grande do Norte

Irregularidade na cobrança de impostos em 2022 sobre vendas interestaduais do e-commerce para consumidor final serão alertadas nesta quinta, 13, 9h30 (WFaria Advogados)

Irregularidade na cobrança de impostos em 2022 sobre vendas interestaduais para consumidor final serão alertadas nesta quinta, 13, 9h30.

13º salário: Especialista dá dicas para usar o benefício de forma consciente

O pagamento do décimo terceiro salário é uma excelente oportunidade para colocar as finanças em dia. Especialista dá dicas para planejar de forma consciente o uso do benefício.

Mantida condenação do BB em mais de R$ 40 milhões por execução indevida de empréstimo original de R$ 1 mil

Por maioria de votos, o recurso do banco foi parcialmente provido apenas para reduzir a indenização por danos morais, de R$ 200 mil para R$ 10 mil, mantidos os demais termos do acórdão do TJMS.

Ex-inventariante é condenada a restituir espólio em ação de exigir contas

O magistrado anotou na sentença que a ré não apresentou as contas a que fora condenada.